REGIONAL - Dos 56 municípios do Oeste Paulista, apenas 22 conseguiram aumentar a sua parcela de contribuição por conta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme os números divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda nesta segunda-feira (15) e divulgados no Diário Oficial no último final de semana.
De acordo com os números, Mirante do Paranapanema foi a que teve maior alta, com 9,92% no comparativo entre 2012 e 2013, já João Ramalho foi a cidade com maior redução, com queda de 8,18%.
Ao todo, a região de Presidente Prudente colaborou com R$ 11.845.952.207 da renda estadual, conforme os dados divulgados pela pasta. Só a maior cidade do Oeste Paulista é responsável por encaminhar R$ 2.603.382.345, um aumento de 10% se for levado em conta o valor de tributação.
Entre as cidades com aumento na participação estão Dracena, com 0,46% de acréscimo; Euclides da Cunha Paulista, com 0,56%; Martinópolis, com 1,1%; e Ouro Verde, com 5,8%, por exemplo.
A redução foi identificada por São João do Pau d'Alho, com menos 5,03%; Taciba, com menos 5,52%; Tupi Paulista, com menos 4,55% e Panorama, com menos 3,11%.
Os índices determinarão o repasse de parcelas do ICMS às cidades paulistas no próximo ano. Os depósitos serão efetuados a partir de 1º de janeiro de 2015 na Conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS.
"? importante ressaltar que o primeiro repasse de janeiro será dividido em dois depósitos. O primeiro será referente à arrecadação dos três últimos dias de dezembro de 2014 e utilizará o IPM ora vigente. O segundo depósito, referente à arrecadação do primeiro dia útil de janeiro de 2015, será calculado com base no índice atualizado", informa a secretaria.
O Índice de Participação dos Municípios representa uma indicação porcentual a ser aplicada sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS, e permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do imposto, conforme previsto na legislação em vigor. Os valores podem ser consultados pelo site da secretaria.
