Ocorreu nesta ultima quarta-feira, 26, a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pacaembu.
Estiveram presentes na sessão, a saber: O presidente da casa Dr. Raul Antônio Pereira e vereadores; Adelmir Ferrari; Carlos Rodrigues Filho; Florisvaldo Micali; Luzia José dos Santos Vecchiatti; Nelson José dos Santos; Teresa Lima dos Santos Campos e Valdivino Alves Moreira.
Na oportunidade, ocorreu a aprovação em 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei Nº 38/2014 do Executivo que "Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências". O Projeto autoriza o poder executivo a conceder subvenções à s entidades do municÃpio e região.
As entidades que estão na lista:
Fundo Municipal de Assistência Social: (Assistência Social Mariana de Pacaembu � R$18.500,00; Associação São Vicente de Paulo � R$12.000,00; Lar Batista de Crianças R$61.000,00; Sociedade de Proteção à Infância de Junqueirópolis - R$61.000,00).
Departamento de Educação: (APAE de Adamantina � R$20.000,00).
FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: (Associação Beneficente de Pacaembu � R$160.000,00).
Fundo Municipal de Saúde: (Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu � R$ 1.210.000,00).
Ainda, o pagamento da subvenção destinada à entidade Lar Batista de Crianças, Sociedade de Proteção à Infância de Junqueirópolis será efetuado no valor mensal de meio salário â?“ mÃnimo, mais um salário-mÃnimo por criança e/ou adolescente atendido e Leais-Lar EspÃrita Assistencial Irmã Scheila de Quatá um salário-mÃnimo por criança e/ou adolescente atendido, até o limite de seis, sendo o valor do salário-mÃnimo o vigente no mês do crédito da subvenção.
Os pagamentos das subvenções serão efetuados em até doze parcelas mensais, para as entidades que estiverem rigorosamente em dia com as prestações de contas.
Na sessão, foram apresentadas quatro indicações e seis requerimentos, também, três moções de aplausos.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 10 de dezembro, a partir das 20h, na Câmara Municipal e a população está convidada para acompanhar o trabalho dos legisladores.
