Após mais de oito horas de sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Martinópolis (SP) aprovou por 9 votos a 2, nesta quarta-feira (21), a cassação do prefeito do município, Marco Antonio Jacomeli de Freita (Republicanos).
Segundo o relatório da Comissão de Investigação Processante (CIP), as três falhas do chefe do Poder Executivo foram:
dormir na Prefeitura;
participar de esquema para aliciamento na compra de votos de vereadores para um empréstimo de R$ 18,8 milhões para pavimentação da cidade; e
ter uma postura incompatível com o cargo ocupado.
"É a democracia. A gente tem que respeitar a vontade dos nobres vereadores, mas evidentemente nosso advogado achou vários erros nos procedimentos adotados durante essa CIP e vamos entrar com recurso e acreditamos em Deus que daqui uns dias, se Deus quiser, retornamos", disse Marco de Freita.
No início da sessão foi lido novamente o relatório da CIP, que durou cerca de três meses e foi aprovado por 2 votos a 1 em uma reunião da comissão. Após a leitura, os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestar. Além disso, a defesa do prefeito teve duas horas para provar a inocência de Freita.
"Todo o processo dessa CIP está eivado de vícios, provas ilícitas, que nada poderiam ter composto a CIP, e ainda muitos dos que votaram são totalmente impedidos, não poderiam estar compondo a CIP e nem votar. Outra coisa, graças à Deus que nós tivemos pelo menos uma oportunidade dentro do processo da CIP, porque houve abuso de poder, nós não tivemos a imparcialidade que deveria ter um devido processo legal, mas nós saímos de cabeça erguida e agora quem vai decidir tudo é o judicial", afirmou Flávio José de Azevedo, um dos advogados responsáveis pela defesa de Freita.
Até o suposto aliciador, que teria apresentado a proposta de R$ 50 mil para cada vereador votar no projeto, esteve na sessão extraordinária e foi representado pelo seu advogado.
"Até então, não teve nenhum fato concreto que ele ajudou no suposto aliciamento. Depois, futuramente, no devido processo legal que vai ter junto ao juiz, fazer a defesa e provar que tudo que foi falado aqui contra o suposto aliciador não se passa de uma mentira", reforçou Pedro Victor de Souza, advogado responsável pela defesa do suposto aliciador.
Confira como cada um dos vereadores votou na sessão extraordinária:
A favor da cassação: Alexandre Peres Cangussu (DEM); Antonio Almeida Klem (DEM); Gabriel Valões Santos (Cidadania); Gisele de Souza (PV); José Elizeo Lourenço da Silva (DEM); Ricardo Trombini (Cidadania); Rogério da Silva (DEM); Rubens Minoru Hayashi (PV) e; Sonia Pires Bueno Chanquini (PSD).
Contra a cassação: Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior (Republicanos) e Maurício Farias de Souza Júnior (Republicanos).
Nesta sexta-feira (23), o vice-prefeito do município, Valdeci Soares dos Santos Filho (PODE), deve ser empossado e assumir o cargo de chefe do Poder Executivo.
"É levado à Justiça Eleitoral o decreto legislativo, que vai ser oficialmente destituído do cargo. Posteriormente, na sexta-feira, às 13h30, faremos uma sessão extraordinária para aprovação da ata de hoje e depois, na sexta-feira ainda, nós faremos uma sessão solene de posse do atual vice-prefeito", esclareceu o presidente da Câmara Municipal, vereador José Elizeo Lourenço da Silva (DEM).
