O governo federal atualizou em abril os critérios e indicadores para a identificação dos 1.942 municípios mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais. O número representa quase 35% do total de cidades brasileiras e, entre elas, figuram três municipalidades do oeste paulista: Dracena, Pacaembu e Presidente Prudente, com tipo de risco de enxurradas e inundações. O estudo, que tem como base dados de 1991 a 2022, foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil. As populações em situação de vulnerabilidade são as mais afetadas, enfrentando ameaças crescentes à sua segurança, meios de subsistência e infraestrutura”, aponta a Nota Técnica 1/2023/SADJ-VI/SAM/CC/PR, que versa sobre os resultados do estudo.
Segundo o governo federal, com o advento do Novo PAC, verificou-se a necessidade de atualização da lista de municípios com evidências de maior criticidade quanto à ocorrência de desastres naturais relacionados ao clima, elaborada em 2012 no âmbito PAC 2, que apontava 821 municípios críticos para serem priorizados, com dados atualizados de registros sobre desastres e vulnerabilidade, bem como as informações dos mapeamentos das áreas de risco geológico e hidrológico. “Cumpre informar que na aplicação da metodologia foi utilizada a base de dados do Atlas de Desastres e Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível para o período de 1991 a 2022. Portanto, os desastres ocorridos em 2023 não foram considerados, tendo vista que as informações ainda estão sendo sistematizadas e por isso foram tratadas de forma preliminar e complementar”, informa o estudo.
Considerando a base de dados, foram estabelecidos os indicadores mais relevantes para a identificação dos munícipios mais suscetíveis, como: lista de cidades críticas de 2012; registro de óbitos entre 1991 e 2022; registros de eventos entre 1991 e 2022; desalojados ou desabrigados no período de 1991 a 2022; estimativa de população em áreas mapeadas com riscos geo-hidrológicos; vulnerabilidade a inundações; bem como os dias de chuvas acima de 50 mm, de 1981 a 2022. “Com a aplicação da metodologia, considerando o atendimento em pelo menos um dos sete critérios pactuados nas oficinas e utilizando a base atualizada, foram identificados 1.942 municípios mais suscetíveis à ocorrência de desastres associados ao movimento de massa, alagamentos, enxurradas e inundações”, expõe o levantamento.
O Governo Federal apresentou um estudo do periodo (1991 a 2022) de 1.942 municipios do brasil sucestiveis a deslizamentos, enxurradas e inundações, na região do oeste paulista o municipio de Dracena, Pacaembu e Presidente Prudente apresentam maiores riscos de enxurradas e inundações.
Esse estudo do governo federal visa a priorizar ações de gestão de riscos e desastres naturais por parte de união.
De acordo com a prefeitura de Pacaembu, também houve um mapeamento de áreas de risco da cidade e está destinando esforços para melhorias nesses locais, como obras de melhorias de drenagens, galerias e dissipador.
A administração também informa que esses estudos são extremamente necessários para viabilizar investimentos do governo federal nesses municípios e para as obras que serão necessárias.
