A Câmara Municipal de Pacaembu encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2024, com a 67ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira, 26 de junho, com a presença de oito, dos nove Vereadores.
No início da Sessão, os Legisladores dedicaram um minuto de silêncio em memória ao ex-prefeito de Pacaembu o Sr. Paulo Toda que também foi Presidente da Câmara no período de 1973-1975 / 1981-1983.
Na ocasião, foram apresentadas 12 indicações, 04 requerimentos, 01 moção de apoio e aprovado 02 Projetos de Lei do Executivo. Um desses Projetos de nº 19/2024, dispõe sobre a regulamentação de divisão, no âmbito municipal do “Incentivo Financeiro do Pagamento por Desempenho”, instituído pelo Ministério da Saúde, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio de Atenção Primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Também foi apresentado e aprovado o Projeto de Lei de nº 20/2024, onde autoriza o Executivo a conceder contribuição financeira no valor de R$80.000.00 à Associação São Vicente de Paulo (Lar dos Idosos).
Neste período de recesso, os serviços administrativos irão funcionar apenas no período da manhã, das 8h às11h, de segunda à sexta-feira.
A previsão é que os vereadores voltem a se reunir no dia 14 de agosto, para a 68ª Sessão Ordinária.
