O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na última semana a atualização de uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. A nova redação já está em vigor.
De acordo com a Escola Professor Joel Aguiar, de Pacaembu, a unidade já realiza a execução do Hino em datas comemorativas previstas no calendário escolar e aguarda orientação da Diretoria Regional de Ensino para adequação às novas regras. Já o Colégio Objetivo do município informou que realiza a execução do Hino a cada 15 a 20 dias e também deverá se ajustar conforme a legislação. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Pacaembu, toda semana realizam a execução do Hino com os alunos da EMEF Manoel Teixeira Júnior e EMEI Dr José F. Ferreira.
A mudança altera uma norma de 1990 e retira a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades escolares. No entanto, a execução vocal do Hino permanece obrigatória, devendo ocorrer ao menos uma vez por semana.
O texto estabelece ainda que a atividade seja realizada preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas permite que cada escola adapte o dia conforme seu cronograma. Além disso, a legislação mantém a obrigatoriedade de execução do Hino no dia útil anterior ao dia 7 de setembro, data que celebra a Independência do Brasil.
O projeto que originou a atualização é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL), com coautoria dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).Segundo apuração, a alteração foi motivada pela dificuldade de cumprimento da lei anterior, já que muitas escolas não possuem estrutura adequada para o hasteamento da bandeira, como mastros, o que inviabilizava a aplicação integral da norma.A retirada dessa exigência busca garantir que a falta de estrutura não impeça a execução do Hino Nacional, priorizando o contato dos estudantes com um dos principais símbolos do país.
Em nota, o deputado Lucas Bove afirmou que a atualização moderniza a legislação e reforça o objetivo pedagógico da medida.“Era necessário modernizar a lei e mudamos sua redação. O importante é que nossas crianças conheçam de fato a letra do nosso Hino Nacional. A lei abrange tanto as escolas públicas quanto as particulares. Vamos fiscalizar para que a lei seja cumprida”, declarou.
